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4 de abril de 2015

PALAVRA DO ESPECIALISTA: JOSAFA ARNALDO

sábado, abril 04, 2015 Por 1 Comentario




VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

Os brasileiros estão morrendo mais em acidentes com transporte terrestre, principalmente quando o veículo é motocicleta. É o que aponta o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, cujos dados de 2010 revelam: 40.610 pessoas foram vítimas fatais, sendo que 25% delas, por ocorrências com motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes.

“Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito”,  a  Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o quinto lugar em ocorrências como essas. “Estamos atrás apenas da Índia, China, EUA e Rússia”,  a importante decisão do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, a Segunda Turma do STF entendeu que o motorista que dirigir alcoolizado está cometendo crime, mesmo se não causar danos a outras pessoas. “Este é um grande avanço e certamente vai contribuir para a redução das tristes estatísticas no trânsito, principalmente em um momento que o país vive esta epidemia de lesões e mortes por acidentes.   ÁLCOOL X DIREÇÃO –  a importância da prevenção e da fiscalização da Lei Seca, que reduziu drasticamente a tolerância da relação álcool e direção. “Houve uma redução de até 30% nas regiões que tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização”.

Propostas como essas estão contidas no Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020. “Eu,  defendo medidas que apertem a fiscalização sobre a Lei Seca, a direção alcoolizada, a segurança no trânsito e o uso de capacete e colete refletor por motociclistas”, outros projetos também avançam nesse sentido, como a obrigatoriedade de apresentação de carteira de motorista para a compra de motos e a padronização nacional dos boletins de informação de acidentes de trânsito, é bom lembrarmos que o trânsito é feito de pessoas, fica ai  o meu alerta!!!!

Josafá Arnaldo

            

13 de março de 2015

DIA DA VERDURA

sexta-feira, março 13, 2015 Por Sem Comentarios


12 de março de 2015

Conferência debate fortalecimento dos conselhos das crianças e adolescentes

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janaína Montalvão alertou para a necessidade de uma maior participação da sociedade nos conselhos de defesa dos direitos da criança e adolescente no município. “A participação de toda sociedade é muito importante. Luís Eduardo Magalhães cresce muito rápido e com ele a necessidade de uma maior atenção às crianças e adolescentes”, disse a presidente na manhã desta quinta-feira, 12, durante a abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no auditório do Hotel Solar.

Opinião semelhante tem a presidente do Conselho Tutelar do município, Nara Cristina Apolinário Machado. “Juntos precisamos fazer mais mobilizações a fim de sermos mais efetivos e assim melhorar a defesa dos direitos da criança e adolescente”, observou.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, que na oportunidade representou o prefeito Humberto Santa Cruz, citou iniciativas que tem dado certo, como a Guarda Mirim e o Núcleo da Cidadania e Adolescência (NUCA), representado na conferência pelo jovem Lucas Barbosa da Gama, também membro da comissão do Selo Unicef.

“A dedicação de todos faz com que nossos jovens estejam bem representados e assegurados. Podemos nos surpreender com o que eles têm a nos dizer e compartilhar”, pontuou Maira.

Na conferência, que teve como tema central “O Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”, foram  debatidos cinco eixos temáticos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A programação contou ainda com a palestra da psicóloga, Rozângela Alves Justino. Ao final foram escolhidos dois delegados para representar o município na Conferência Regional que acontecerá em Barreiras. Também prestigiaram a conferência os vereadores Jarbas Rocha e Claudionor Machado.

Ascom Prefeitura de LEM

ESCOLINHA ARCA DE NOÉ

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios

A escolinha Arca de Noé está com suas portas abertas para o novo ano letivo de 2015.

Com turmas de maternal a 1° ano

Mensalidades acessíveis e profissionais capacitados para atender seu filho com qualidade e dedicação.


Rua das Acácias Q: 16 L: 17 n° 1.241, Jardim das Acácias, Próxima a Igreja Deus é Amor

maiores informações: (77) 9936-0896
e-mail: escolinharcadenoe@hotmail.com


Prefeito recebe visita do superintendente do SEBRAE na Bahia

No dia 26 de janeiro o prefeito Humberto Santa Cruz visitou o novo Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) na Bahia, Adhvan Novais Furtado, em Salvador. Na audiência, o chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães requereu, entre outras coisas, a instalação de uma representação do órgão no município.

Pouco menos de dois meses depois, o superintendente retribuiu a visita. O prefeito Humberto Santa Cruz, juntamente do recém-empossado secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt, e da ex-titular da pasta, Rosangela Della Costa, receberam na tarde desta quarta-feira, 11, em seu gabinete, a equipe do SEBRAE, formada também pelo diretor de Atendimento, Franklin Santos, o diretor técnico Lauro Ramos e o gerente regional Emerson Cardoso.

Além de retribuir a visita, já que Luís Eduardo Magalhães foi o primeiro município do estado a se reunir com o novo surperintendente, a ideia é desenvolver um pacto de ações entre a prefeitura e SEBRAE, visando o fomento da micro e pequena empresa. “Quanto mais forte é esse tecido empresarial, mais forte é a região e o município como um todo”, comentou Adhvan. O SEBRAE ficou de enviar um técnico para avaliar e dar andamento ao pacto de ações entre ambos.

A reunião serviu ainda para reforçar as parcerias para realização Feira de Entretenimento e Negócios de Luís Eduardo Magalhães (FELEM), que pode vir com um novo formato em 2015 e a segunda edição do festival de gastronomia, previsto para o segundo semestre do ano.

“Luís Eduardo Magalhães é um município pujante, de economia e comércio forte. A continuidade da parceria com o SEBRAE é fundamental para que consigamos nos desenvolver cada dia mais, a exemplo das feiras de negócios e de gastronomia que realizamos nos últimos anos”, observou o prefeito Humberto Santa Cruz.
Ascom  Prefeitura de LEM

Aécio Neves recebe Ondumar Junior e Pacifico Murata em Brasília




Ondumar Junior e comitiva com Aécio Neves
Durante dois dias o ex-candidato a Deputado Estadual Ondumar Junior esteve em Brasília, na companhia de lideranças de Luis Eduardo Magalhães, como o Presidente do PSDB local, Pacifico Murata, o empresário Rogerio Coelho, que é Presidente da Câmara de Vereadores de Mairi e seus irmãos Jader e Hernanee Borges.

A comitiva foi recepcionada pelo senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e ex-candidato a Presidência da Republica. Os deputados federais, também do PSDB, Jutahy Magalhães Junior e João Gualberto também acompanharam Aécio Neves.

O ex-candidato a Deputado Estadual Ondumar Junior resumiu o sentimento do encontro: "Sinto-me emocionado em conhecer homens de grandes histórias e ideologias de sucessões politicas. Carrego comigo o instigante desejo de dar continuidade ao projeto começado pelo meu pai Ondumar Maraba, onde agradeço a Deus pela força depositada em nossa família, e acredito com calma e veemência em um novo horizonte, com a convicção de um futuro com o meu dever cumprido.

O presidente do PSDB em Luís Eduardo Magalhães Pacifico Murata ressaltou: "Luís Eduardo Magalhães e região Oeste da Bahia necessita de apoio para que continuemos com esse crescimento e desenvolvimento, simplesmente temos que somar forças para que esse mérito continue, afinal a migração e investimentos são constantes, porque aqui fazemos a diferença, dando oportunidades para que isso aconteça, seja através do AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA e COMÉRCIO onde favorece a nossa mão de obra. Preocupado com os caminhoneiros, solicitei apoio a classe, sendo que representei o Estado da Bahia, juntamente com a COMISSÃO da Câmara dos deputados". 

Foram discutidos temas importantes para Luís Eduardo Magalhães-BA, Oeste baiano e Mairi-BA.
Aproveitando a oportunidade foi realizado o convite para Aécio Neves, Jutahy Junior e João Gualberto juntamente com outras lideranças que estejam presentes na Bahia Farm Show de 2015.
Destak Noticias

SUICÍDIO EM COTEGIPE-BA

Por volta das 14:30 horas desta quinta-feira 12/03, a guarnição da PM sobre o comando do cabo PM Dumas foi solicitado para ir ao povoado de Iraque, município de Cotegipe, onde ocorreu um suicídio através de enforcamento com uma corda, ao lado da casa da vitima, em um pé de juá.


A vitima que era solteiro e morava com a mãe, trata-se do  jovem Silvani Nunes da Mata, de 30 anos.


Segundo informações, o jovem não sofria de depressão e a família não entende a motivação do suicídio. 

Há informações ainda que esse seria o 8º suicido no município de Cotegipe, desde 2014.

A Policia técnica com o rabecão foi ao local, onde foi realizado a pericia.

Repórter: J.B / Destak Noticias

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios


Pacífico Murata representa os caminhoneiros de LEM-Ba em Brasília.


Estiveram o Sr. Pacífico Murata e o Sr. Moacir Dalabona em Brasília no dia 10-03 (terça-feira) reunido com o Deputado Federal João Gualberto – PSDB BA e o Deputado Federal Covatti Filho – PP RS, onde são membros da comissão da Câmara dos Deputados Federais que estão discutindo a situação dos Caminhoneiros do Estado da Bahia e Brasil, também junto com o caminhoneiro Henrique Ferla, comentando o seguinte: “Estamos preocupados com a situação da classe, este mesmos que são as locomotivas do Brasil”.
Um grupo de trabalho formado por representantes do setor de transporte e caminhoneiros deverão apresentar em 26 de março ao governo federal uma proposta para a tabela de referência do frete, afirmou nesta terça-feira (10) o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

A tabela é uma das demandas dos caminhoneiros, que em meados de fevereiro bloquearam estradas de todo o país protestando contra fretes baixos e custos elevados com combustíveis.
"Cumprimos todos os compromissos que tivemos com os caminhoneiros. No dia 26, teremos os resultados", disse Rodrigues, ao sair de reunião em que participaram os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho), empresários do setor de transportes e caminhoneiros”.

Pacífico Murata disse que "O Brasil é movido através dos caminhoneiros, também Luís Eduardo Magalhães-BA que é uma cidade onde o carro chefe é o agronegócio, ou seja, dependemos inteiramente para escoamento da produção ou insumos, seja até o armazém, seja até os Portos ou industrias”. 

Destak noticias

PROMOÇÃO ATACADO

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios


DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AO SOSSEGO. SERÁ POSSÍVEL TAL CABIMENTO?

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios



O sonho do indivíduo em ter a moradia como lugar de descanso e sossego tem sido frustrado a cada dia, e em algumas situações esse sonho torna-se num pesadelo, bem verdade que o crescente número de pessoas, de casas, de apartamentos, de carros, de tecnologias e de animais nas cidades tem contribuído para isso.

Destarte, como o dito popular “o direito de um cidadão termina, quando o direito do outro começa”, importante ressaltar que no convívio social todos têm direitos e tais direitos devem ser respeitados, sobretudo, a violação a um dos direitos de personalidade, como a intimidade, a vida privada, o domicílio e a liberdade enseja dano moral.

Ademais, o atual Código Civil disciplina sobre o direito de vizinhança, e o seu artigo principal é o art. 1.277 que dispõe da seguinte forma:

Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que habitam provocadas pela utilização de propriedades vizinhas.

Parágrafo Único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

Assim, nos termos do Direito Civil, aquele que detém a propriedade ou posse de um prédio pode fazer cessar as interferências ao seu sossego provocado pelo outro. Considera-se para a análise dessas interferências a natureza da utilização, por exemplo, se o imóvel é comercial ou residencial; a sua localização, ou seja, se o imóvel é urbano ou rural, além os limites ordinários de tolerância.

Sobretudo, no ordenamento jurídico brasileiro a lei federal não regula especificamente sobre os horários em que as pessoas não podem fazer barulho e o limite deste, ficando a cargo de cada município regular a matéria, com de fato na maioria dos municípios brasileiros têm sido feito.

Assim, quanto à perturbação ao sossego, o Tribunal de Justiça de Sergipe, assim com outros tribunais, tem entendido que tal ato viola o direito de vizinhança e é passível de dano moral, senão vejamos:

A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral, prejudicando a paz e o descanso do cidadão e resultado em aborrecimentos e desconforto à vizinhança. (TJ/SE, Acórdão 201011055, Rela. Iolanda Santos Guimarães).

Não poderia deixar de citar, também, que o art. 927 do Código Civil dispõe que “aquele que por ato ilícito (art. 186 e 187) causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.

É lógico que uma indenização por danos morais não trará de volta o sossego do indivíduo, todavia, terá caráter pedagógico, e servirá de exemplo para outras pessoas.

Portanto, a perturbação ao sossego configura ato ilícito por violar os direitos da personalidade, quais seja a intimidade, o descanso, o sossego, o recesso do lar, a vida privada, a inviolabilidade do domicílio e a liberdade, deste modo, são possíveis pleitear indenização por danos morais.


Por JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA. Professor na MICROLINS; técnico em Contabilidade pelo CNEC; graduado em Direito pela FASB; pós-graduado em Direito Comercial pela AVM.

COZINHANDO COM CARINHO TODOS OS DIAS

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios

QUER COMER BEM?

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios


BARREIRAS:ALUNO É FLAGRADO COM REVÓLVER EM SALA DE AULA, MAS DIZ SER INOCENTE

quinta-feira, março 12, 2015 Por Sem Comentarios

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P.L.S.C. de 14 anos alega que o revólver de calibre 32 foi colocado em sua mochila pelo adolescente D.S.M. de 16 anos, o qual também nega ser o proprietário da arma.
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Os dois foram apreendidos pela Polícia Militar, no interior do Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro Vila dos Funcionários, em Barreiras/BA, por volta das 15h 00 desta quarta-feira, 11. O delegado Arnaldo Monte lavrou um auto de apreensão dos menores, que seriam liberados e entregues aos pais.
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A direção da unidade de ensino acionou a polícia, após receber denúncia de que o menor se encontrava armado. O mesmo acusa os colegas de terem colocado a arma em sua bolsa com a intenção de prejudicá-lo. “Ainda pedi à diretora que revistasse a mochila, porque não imaginei que fosse encontrar arma ali dentro!”, comentou.
Normalmente o infrator é liberado com o compromisso e responsabilidade de ser apresentado ao Ministério Público, mas neste caso, segundo a autoridade policial, não houve comprovação do auto de apreensão em flagrante pela posse da arma.
Alô Alô Salomão
Destak Noticias

11 de março de 2015

Prefeito apresenta área para construção da sede própria do MP para promotores de Luís Eduardo Magalhães

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 10, com os Promotores de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz e Márcio do Carmo Guedes, representantes do Ministério Público. Também participou da reunião a Procuradora do Município Danielle de Almeida Luz.

A reunião serviu para apresentação da área pública a ser doada ao MP visando a construção de sua sede própria no município. A área apresentada para doação está localizada próxima ao futuro Fórum da Comarca, na Praça dos Três Poderes e tem dimensão de 1.634,48m². Antes de seguir o tramite legal a área será analisada pelo Ministério Público Estadual.

ASCOMLEM

GRÁFICA IMPERIAL

quarta-feira, março 11, 2015 Por Sem Comentarios


Conferência sobre os Direitos da Criança e do Adolescente acontece amanhã em Luís Eduardo Magalhães‏

Nesta quinta-feira, 12, no auditório do Hotel Solar em Luís Eduardo Magalhães acontece a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Baseada nos princípios elencados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal, a conferência tem como tema “O Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”. “Esta conferência tem por objetivo promover os direitos inerentes à criança e ao adolescente, visando a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população no nosso município e nosso país”, explica a presidente do CMDCA, Janaína Montalvão.

O credenciamento está marcado para começar as 7h30 e a abertura as 8h30.Na conferência serão debatidos cinco eixos temáticos: Eixo I: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Eixo II: Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo III: Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Controle Social e Efetivação dos Direitos e Eixo V: Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A programação inclui ainda palestra com a psicóloga, Rozângela Alves Justino, que abordará o tema “Garantia da implantação da política e plano decenal dos direitos da criança e do adolescente a partir do fortalecimento dos conselhos”. A palestrante é especialista nas áreas clinica e escolar/educacional, tem especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. É fundadora da Associação de Apoio ao Ser Humano e a Família (ABRACEH).

ASCOM LEM

JARDIM PARAÍSO: CADÊ AS RUAS DO BAIRRO NOBRE DE LEM?

As imagens são tristes, esse é um dos bairros mais caros da cidade


Essas fotos foram enviados por um internauta, morador do bairro Jardim Paraíso, na manhã desta quarta-feira 11/03. Essas são as Ruas 31 de Março e 02 de Julho.

O morador reclama que após a chuva que caiu nessa madrugada o estado dessas ruas que já eram ruins agora ficaram piores, dessa forma fica difícil até sair de casa.  

Fica a pergunta:
De quem é a responsabilidade pelo asfalto dessas ruas?, Poder publico ou loteadora?

Repórter:J.B Destak Noticias / participação do internauta 
envie seu e-mail: destaknoticias@hotmail.com

DIA DA CARNE

quarta-feira, março 11, 2015 Por Sem Comentarios


CACÁ LEÃO NÃO PODERÁ INVESTIGAR O PAI NA CPI DA PETROBRÁS

quarta-feira, março 11, 2015 Por Sem Comentarios


O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), filho do vice-governador da Bahia João Leão, que também figura entre os investigados no STF e que chegou a afirmar estar “cagando e andando” depois de ter seu nome incluído entre os investigados, deixou a CPI da Câmara que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Ele
não poderá investigar o próprio pai por ter interesses pessoais envolvidos no trâmite. O posto será do deputado Beto Rosado (PP-RN). 

A substituição aconteceu nesta terça-feira, e partiu da bancada do PP no Congresso. Para Cacá, “não tem ninguém sendo julgado ainda”. A sigla também substituiu os deputados Lázaro Botelho (TO) e Sandes Júnior (GO) na CPI da Câmara que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Os dois deputados figuram na lista de 34 congressistas que tiveram o pedido de abertura de inquérito acolhido pelo Supremo Tribunal Federal e serão investigados. 

Segundo o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), eles manifestaram o desejo de deixar a CPI e suas vagas foram repassadas para Fernando Monteiro (PP-PE) e Ezequiel Fonsenca (PP-MT). Na abertura dos trabalhos da CPI nesta terça, diversos deputados cobraram o afastamentos dos dois parlamentares do PP envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 

PP é o partido com mais nomes na lista da Lava Jato 
O Partido Progressista (PP), foi a sigla que mais teve políticos na lista das investigações sobre corrupção na Petrobrás. Ao todo, são 49 pessoas alvos de inquéritos, sendo 34 congressistas (12 senadores e 22 deputados). A bancada do PP na Câmara tem 40 deputados e terá 18 investigados. No Senado, dos cinco representantes da legenda, três são alvos do Supremo. 

O PP é o partido do prefeito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira, colega de legenda e amigo pessoal do vice-governador João Leão, também arrolado nas investigações. O prefeito apoiou a candidatura de João e seu filho Cacá Leão nas eleições de 2014, além de ter angariado votos para seu filho Antonio Henrique Júnior, também do PP.  

MIMO

Um dos principais delatores do esquema de corrupção da Petrobras, Paulo Roberto Costa recebia mimos, como um relógio Rolex, , de congressistas do PP como retribuição por abastecer o caixa do partido com recursos desviados da estatal. A informação consta na delação premiada do próprio Costa. 
Então diretor de Abastecimento da empresa, ele chegou a receber um pagamento em dinheiro de R$ 200 mil dos deputados José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG), segundo o delator. A entrega, diz, foi feita no luxuoso hotel Fasano, em Ipanema. 

A diretoria de Abastecimento, comandada por Costa, servia inicialmente para abastecer repasses ao PP, que eram operados por Youssef, e depois passou a atender também o PMDB. Por isso a prevalência de citações a parlamentares do PP. 
Em sua delação, o doleiro inclusive cita parlamentares que foram buscar pessoalmente dinheiro no escritório de sua empresa, a GFD, em São Paulo. 

Copiado do barrreirasnoticias, Da Redação RB com informações da Folha de SP